A habilitação necessária para conduzir motociclos de cilindrada superior a 50 cm3 depende da obtenção da
categoria A, A2 ou A1 para motociclos de cilindrada não superior a 125 cm3, mediante inscrição na Escola de Condução e aprovação no exame de condução respectivo constituído por prova teórica e prática.
Os titulares da carta de condução válida para veículos da categoria B (automóveis ligeiros)consideram-se também habilitados para a condução de motociclos de cilindrada não superior a 125 cm3 e de potência máxima até 11 KW (categoria A1), desde que tenham idade igual ou superior a 25 anos ou sejam titulares de habilitação legal válida para a condução de ciclomotores ( Lei nº78/2009, de 13 de Agosto).
REQUISITOS
Para obter a categoria A, A2 ou A1 é necessário preencher os seguintes requisitos:
.Ter 16 anos para a categoria A1, com autorização escrita de quem exerça o poder paternal;
. Ter 18 anos para a categoria A2;
. Ter 24 anos para a categoria A;
. Aptidão física e mental;
. Residir em Portugal;
. Não estar a cumprir proibição ou inibição de conduzir ou medida de segurança de interdição de concessão de carta de condução;
. Saber ler e escrever;
. Aprovar no exame de condução respectivo;
